18 de novembro de 2004

Pesca, um sector em discussão

Hoje, no Teatro Micaelense, em directo para todos os Açorianos via RTP-A, vai discutir-se o futuro do sector das pescas na RAA. Com a presença do Sub-secretário das Pescas do Governo dos Açores e do Ministro da Agricultura Florestas e Pescas do Governo da República Portuguesa.
Envolvido neste sector há cerca de 14 anos, fui convidado a estar na plateia e mandar uns palpites. Não me apetece servir de isca numa discussão que vai ser mais um esgrimir de argumentos politiqueiros do que uma procura de soluções. Sou até capaz de adivinhar que a culpa de tudo o que se passa agora é do Ministro que está lá há seis meses e que os últimos governos da Região e da República liderados pelo Partido Socialista nada têm a ver com o assunto. Mais. A culpa disso tudo deverá ser também do Sr. Barroso que ainda nem tomou posse. Por isso, não vou.
Contudo, para o caso de alguém se interessar sobre este assunto, cá ficam alguns desses palpites.

O Sector da pesca e toda a sua fileira, têm sofrido nos últimos anos enormes reveses, desinvestimento e nos casos em que o investimento existiu foi mal direccionado. A frota de pesca Açoriana, não obstante os muitos pregões e milhões inscritos nos sucessivos orçamentos, é ainda uma miragem. Na verdade, modernizar não é construir embarcações novas, e colocar lá dentro os mesmos aparelhos e as mesmas artes de pesca que eram utilizadas no início do século passado. Urge intervir no sector, de forma moderada, criando incentivos mas sem condicionar os investimentos dos armadores e industriais àquilo que os políticos pensam ser o melhor para as empresas. Também neste sector, a demasiada intervenção da região, ao longo dos anos, criou enormes constrangimentos ao crescimento das empresas e o resultado está à vista.
Falta formação profissional e faltam transportes. Este último, um dos busílis que esta Região tem urgência em resolver mas que vai adiando no tempo.
Preconizo, assim:
Um maior apoio à modernização da frota, nomeadamente no que concerne à optimização das artes de pesca, sua substituição e em alguns casão, abolição;
Dotar as PMEs, em articulação com a universidade dos Açores, de meios técnicos que lhes permitam efectuar prospecção de novas zonas de pesca e exploração de recursos até agora desaproveitados;
Efectuar prospecção de novos mercados, nacionais e internacionais para os nossos produtos da pesca;
Criar condições, em terra, para que o pescado que se destina à exportação em fresco não perca a sua preciosa qualidade;
Dotar as organizações de produtores dos meios técnicos e financeiros no sentido das mesmas poderem desenvolver a sua função de reguladores do mercado;
Criar um sistema de transporte aéreo inter-ilhas capaz de dar resposta às potencialidades de exportação das Ilhas mais pequenas onde a qualidade consegue atingir níveis de excelência muito interessantes.
Só para rematar. Não tenham medo dos Espanhóis, eles não querem vir para os nossos mares, isso já nem dá para nós quanto mais para eles. Lembro que há duas empresas nos Açores com capital Espanhol, eu represento esse capital, sem qualquer vergonha. Uma das empresas teve que deslocar as embarcações para os países do Magreb porque aqui não existem recursos e compradores para rentabilizar as embarcações.

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