11 de setembro de 2005

Repor benefícios fiscais ao aforro.

Segundo a TSF, o orçamento do Estado português para 2006 vai reintroduzir incentivos fiscais à poupança de médio e longo prazo. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo ministro das Finanças, que garantiu ainda que o OE 2006 será "sem truques" nem "cortes cegos". Para Vital Moreira essa medida tem três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto.
Mas há mais. A medida além de ser socialmente injusta, é uma reivindicação da banca de há muito. É mais uma concessão do Governo de José Sócrates às grandes corporações. O aforro que os portugueses remediados fazem, é a forma mais barata dos bancos comprarem dinheiro para venderem à outra parte dos portugueses que só tem casa e carro pago a prestações e a muito custo. Além disso, essa medida tem efeitos muito negativos a médio e longo prazo quer na economia quer nas finanças públicas pois os incentivos ao aforro provocam reduções no consumo e consequentemente na receita fiscal ao nível da Iva e do IRC.
Afinal quem é que vai pagar a crise? Quem é?

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